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Fábio Faria, transparência e ética na busca do desenvolvimento social do RN

Fábio Faria, transparência e ética na busca do desenvolvimento social do RN

Fábio Faria sempre teve a política no sangue, mas antes de conquistar seu primeiro mandato de deputado federal, em 2006, tratou de buscar a independência financeira através do trabalho. Para ele, essa era a condição fundamental para fazer política a partir de suas convicções, com transparência e sem qualquer alinhamento a situações que firam a ética e a moralidade pública.

Isso lhe permitiu ter, ao longo de três mandatos na Câmara dos Deputados, uma atuação voltada, de fato, aos interesses da população do Rio Grande do Norte e do Brasil, sempre em busca desenvolvimento socioeconômico e da melhoria da qualidade de vida nas cidades e no campo.

Administrador de empresas formado pela Universidade Potiguar (UnP), Fábio Faria tem retribuído a confiança dos potiguares com trabalho. Nesta legislatura, por exemplo, ele foi o parlamentar potiguar que mais conseguiu recursos para o Rio Grande do Norte nas áreas de saúde, segurança, educação e infraestrutura.

Nada é por acaso: é resultado de uma atuação incansável e dinâmica de Fábio Faria no Congresso Nacional, cujo único objetivo é contribuir para oferecer às pessoas meios para que possam viver com dignidade.

Casado com Patrícia Abravanel e pai de um casal de filhos, Pedro e Jane, Fábio Faria entende que o poder público precisa oferecer formas eficazes para permitir que a sociedade enfrente menos dificuldades em áreas essências como a saúde.

Fundo Nacional de Combate ao Câncer FNCC - fabio faria

Nesse contexto, o parlamentar apresentou o projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer (FNCC), uma das doenças que mais matam no país. A proposta visa a apoiar os programas de combate ao câncer infantil, infanto-juvenil e adultos desenvolvidos pelo Ministério da Saúde.

Os recursos serão provenientes do Orçamento Geral da União e mais 0,5% do Fundo Especial da Loteria Federal, a chamada Timemania. O projeto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Saúde e agora está sendo analisado por outras comissões.

Fabio Faria : a luta contra a dependência química

O deputado também tem um olhar voltada para outro flagelo dos dias atuais: a dependência química. Acredita, porém, que o governo precisa ter uma atuação mais eficaz no apoio aos dependentes, para que possam superar o problema. Por isso, apresentou projeto que condiciona o pagamento do auxílio doença a dependentes à comprovação de participação efetiva em programas de reabilitação.

Fabio Faria a luta contra a dependência química

“O usuário de drogas se torna um escravo e, às vezes, faz coisas impensadas para manter o vício. Queremos garantir que os recursos do auxílio doença que essas pessoas têm direito sejam usados para tratamento contra o vício e para ajudar no sustento da família”, diz o parlamentar.

Fábio Faria defende ainda mudanças nos planos de saúde para que os enteados, menores de idade, possam ser dependentes do padrasto ou da madrasta. Ele é autor do projeto de lei que abre essa possibilidade, a fim de que os planos de saúde se ajustem aos dias atuais, em que é comum enteados se criados por padrastos e madrastas.

O parlamentar também luta para corrigir outra injustiça: a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de servidores públicos que completam 70 anos e são aposentados compulsoriamente. Nesse sentido, apresentou projeto, já aprovado na Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da Câmara, para isentar do pagamento do IRPF aqueles que recebem até R$ 3,8 mil. Fábio Faria argumenta que as pessoas que se aposentam nessa situação passam a ter rendimento menor que o salário que ganhavam quando estavam trabalhando.

Com uma trajetória iniciada com uma lanchonete, até ser dono de uma academia e empresário do ramo de entretenimento, Fábio Faria acha que o governo não pode virar as costas para o trabalhador em hipótese alguma. Por isso, defende que os cortadores de pedra artesanal sejam incluídos entre os beneficiados pelo Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária, permitindo que contribuam com o Regime de Previdência Social com o equivalente a 11% do salário mínimo, a fim que um dia possam se aposentar.

Fábio Faria também dá prioridade à agricultura e meio ambiente

Fábio Faria também dá prioridade à agricultura e meio ambiente

Em sua atuação parlamentar, Fábio Faria também dá prioridade a outras duas áreas: agricultura e meio ambiente. Na área agrícola, ele propõe a criação de um fundo de apoio financeiro para a qualificação de trabalhadores rurais que perderam o emprego devido à mecanização da agropecuária. Os recursos seriam parte dos tributos cobrados pela comercialização de máquinas agrícolas e serão usados para financiar programas de capacitação e qualificação, além da concessão de créditos para novos empreendimentos no campo.

Na área de meio ambiente, um dos projetos de maior impacto apresentados por Fábio Faria é o que cria o Programa de Incentivo à Geração Distribuída de Energia Elétrica a partir de Fonte Solar – PIGDES. A proposta é que a energia injetada por unidade consumidora com geração solar distribuída seja cedida à distribuidora e o excedente do consumo próprio seja remunerado.

A educação é outra área de atuação de Fábio Faria

Preocupado com as despesas crescentes das famílias com o ensino dos filhos, o deputado apresentou projeto que amplia o limite de dedução do Imposto de Renda Pessoa Física para os gastos com educação do declarante e seus dependentes, incluindo na lista de investimentos dedutíveis a prática esportiva, o ensino de idiomas e também a capacitação tecnológica. O deputado também é autor que facilita o acesso de estudantes de graduação, mestrado e doutorado, beneficiados pelo ProUni e FIES, a livros didáticos e técnicos.

Outra grande preocupação de Fábio Faria é a segurança pública

Para inibir a ação do crime organizado, o deputado apresentou projeto que determina a instalação de bloqueadores de sinal de celular em presídios do país. A proposta integra o pacote de medidas de Segurança Pública que pretende reduzir a capacidade de articulação das organizações criminosas.

Fábio Faria também diz ser necessário aperfeiçoar a Lei Maria da Penha para dar maior proteção às mulheres e punir os agressores. Para tanto, apresentou projeto que estende as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha às mulheres agredidas por homens que não estejam em mesmo ambiente familiar e com quem não tenham relação afetiva. Hoje, a lei só protege em casos de violência doméstica, no âmbito da família e de relação íntima.

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